A Progressão Da Legislação De Cassinos no Brasil

Somente durante um pequeno período da história brasileira foi que tivemos os cassinos e jogos de azar sendo legalizados em nosso território. Isso aconteceu durante o governo de Getúlio Vargas, que durou de 1930 até 1945. Ou seja, somente durante 15 anos os brasileiros puderam aproveitar jogos de cassino e bingo legalmente.

Desde 1946, essas práticas se tornaram mais uma vez ilegais em nosso país. Com isso, os apaixonados por jogos de azar tiveram que deixar de realizar essas atividades ou ir até locais clandestinos e correr riscos para continuar jogando. 

Atualmente, o cenário melhorou para os brasileiros, que agora têm acesso a algum cassino dinheiro real que seja totalmente legalizado. E as coisas podem ficar ainda melhores em um futuro próximo graças ao Projeto de Lei 442/91, que prevê regularizar mais uma vez este tipo de atividade. Vamos entender mais sobre a legislação de cassinos no Brasil ao longo do artigo.

Novo Projeto Para Legalização Dos Cassinos

Como acabamos de falar, foi criado um Projeto de Lei que pretende regulamentar todos os melhores cassinos online e também os jogos de azar de maneira geral no país. Este projeto teve início em 2018, ainda durante o governo Temer, e continua em julgamento até os dias de hoje. 

Apesar de ainda não haver previsões de quando essa lei poderá ser aprovada e finalmente colocada em ação, já houve alguns avanços quanto a ela. No ano de 2022, por exemplo, o texto-base da legislação de cassinos no Brasil lei foi aprovado pela câmara de deputados. Ou seja, o que ela propõe e os termos dela foram aceitos e provavelmente em breve a lei poderá ser votada se irá ou não acontecer. 

Segundo o texto do projeto, a legalização será em relação a todos os jogos de azar, incluindo também o jogo do bicho e bingo, e não só cassinos físicos e online. Além disso, ele propõe que os estabelecimentos estejam dentro de resorts e não ocupem mais do que 20% da área do mesmo. 

Dentro da área de cassino dos resorts poderão ter todos os tipos de jogos de azar, desde máquinas do tipo caça-níquel e roleta, até os jogos de cartas, bingo e, obviamente, o tão popular jogo do bicho.

Foco No Turismo

O principal foco da legalização dos cassinos é na indústria do turismo, já que o próprio texto-base da lei cita isso diversas vezes. Para que um cassino físico possa ser criado, mesmo depois da lei de cassinos ser aprovada, será necessário que o mesmo esteja localizado em uma cidade com potencial turístico e econômico. 

Além disso, há também limite no número de estabelecimentos que cada estado brasileiro poderá ter, delimitado de acordo com o número de habitantes. Segundo o senso de 2021, somente o estado de São Paulo seria capaz de ter 3 cassinos em seu território, por conter mais de 25 milhões de habitantes. O Rio de Janeiro, por exemplo, seria capaz de ter 2 cassinos físicos em seu território. 

De qualquer maneira, a simples adição de um estabelecimento oferecendo jogos de azar já aumenta consideravelmente as chances de lucrar mais com o turismo naquele local. Até porque, todo brasileiro vai querer experimentar a emoção de um cassino sem precisar sair do país.

Bingo e Jogo Do Bicho

O texto também prevê a regulamentação desses dois clássicos, que foram extremamente populares entre os brasileiros durante muito tempo - mesmo quando eram ilegais. 

Com a legalização do bingo, as antigas casas de bingo voltariam a funcionar, não precisando estar ligadas a um cassino de resort para poderem abrir. Elas, porém, não podem conter nenhum tipo de máquina caça-níquel, somente rodadas físicas de bingo e também o famoso vídeo bingo. 

O jogo do bicho também poderá ser realizado em estabelecimentos próprios, contanto que os responsáveis apresentem todas as exigências feitas pelo governo, incluindo a prova de que há capital suficiente para realizar a atividade.

Palavras Finais

Apesar de ainda não ter uma data prevista para a votação da lei de cassinos e nem mesmo a certeza de que ela será aprovada pela câmara, os fãs e entusiastas de jogos de azar estão positivos em relação à legalização dessas atividades em nosso país. 

Pelo que podemos ver por outros países, como é o caso dos Estados Unidos e da nossa vizinha Argentina, a legalização dos cassinos pode ajudar consideravelmente no turismo e aumentar a economia do país. Além disso, os brasileiros realmente gostam dos jogos de azar, algo que pode ser constatado pelo número de cassinos online brasileiros atualmente. 

No fim, tanto o governo quanto o povo brasileiro têm a ganhar caso os cassinos e jogos de azar sejam legalizados. Terão mais empregos, novos pontos turísticos em diversas cidades, um novo tipo de entretenimento legal para a população local e, é claro, a chance de se divertir e poder ganhar dinheiro. 

Vamos esperar que no próximo ano a lei seja aprovada e possamos desfrutar de tudo isso sem precisar sair do Brasil.